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As questões encaminhadas ao NECA e ao MNPCFC por profissionais dos serviços de acolhimento, bem como aquelas postadas em meios de comunicação virtual diziam respeito a dúvidas e receios de como responder aos novos desafios provocados pela situação de pandemia, que modificou o cotidiano das crianças e adolescentes acolhidos e, dos profissionais dessas entidades.
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Constatamos um clima geral de medo, receio e pedidos de orientação e apoio pelos profissionais dos serviços que estavam à frente das ações cotidianas de cuidado e proteção dos acolhidos
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Havia a inexistência de informações oficiais quanto ao contágio de crianças e adolescentes no geral e, das acolhidas em instituições ou em famílias acolhedoras em especial.
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Observamos que Recomendações e Resoluções oficiais dirigidas a esse segmento da Assistência Social foram publicadas a partir de março de 2020 (CONANDA) e, que havia o risco das mesmas não terem sido incorporadas à prática, visto a pandemia ter sido reconhecida no Brasil em fevereiro;
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Internacionalmente havia o pedido do FICE Internacional para todos os países membros informarem a situação das crianças em situação de acolhimento durante a pandemia com questões básicas para as quais não haviam respostas organizadas nacionalmente;
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Para se conhecer a extensão do problema havia a necessidade de se fazer um mapeamento da ocorrência da síndrome do COVID-19 nos serviços de acolhimentos, considerando suas especificidades de atendimento coletivo, sujeito a aglomeração de pessoas
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Além das questões da saúde física nos preocupava os possíveis efeitos emocionais do isolamento social vividos pelas crianças e adolescentes acolhidos, com interrupção de suas atividades externas e dos contatos presenciais com os familiares e figuras de apego.
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Propusemos a pesquisa como modo de conhecer as demandas e as ações dos serviços de acolhimento segundo as modalidades institucional e familiar, tendo por base as normativas em vigor. Elas orientaram a formulação das questões organizadas em seções temáticas
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27 estados brasileiros
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804 municípios
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25 municípios sem serviços e que se utilizam dos municípios vizinhos
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Total de 1.317 serviços de acolhimento respondentes, 41% dos existentes, segundo o Censo Suas /2019.
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14.060 crianças, adolescentes e jovens acolhidos
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274 ( 2% ) contraíram Covid-19 entre maio, junho e julho de 2020
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Os demais foram profissionais dos serviços de acolhimento respondentes: - 70% dos infectados
É a apresentação sintética das questões temáticas e dos resultados do Levantamento Nacional, organizados por seção, realizada como devolutiva aos serviços de acolhimento respondentes que, mesmo diante da gravidade da situação pandêmica, mantiveram-se trabalhando como serviços essenciais e, voluntariamente, participaram da pesquisa realizada pelo MNPCFC, FICE BRASIL e NECA.
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Ele apresenta e discute as respostas mais frequentes às situações relacionadas a pandemia pelo Covid-19 nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e, as questões estruturais evidenciadas neste período de isolamento social,
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Oferece algumas dicas para ações focadas na saúde física e psicológica das crianças e adolescentes acolhidos e, dos profissionais dos serviços durante e após a pandemia, lidando com as aprendizagens desse período.
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Chama a atenção para a demanda pedagógica e o quanto os serviços de acolhimento redescobriram a necessidade da brincadeira, do lúdico e do trabalho articulado interna e externamente .
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Ele pretende contribuir para a valorização das ações de cuidado, proteção e socioeducação desenvolvidas com crianças e adolescentes acolhidos e, para o necessário trabalho com as famílias e comunidades para possibilitar a reintegração familiar e comunitária como um direito fundamental.
Visa, também, oferecer subsídio aos gestores municipais e estaduais quanto aos serviços de acolhimento como linha de frente da Assistência Social de Alta Complexidade para a devida valorização dos “acolhedores”: profissionais e famílias que acolhem e transformam vidas humanas em momentos de vulnerabilidade e de separações, mesmo que temporárias.
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04 e 05/11 no Seminário do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC): apresentação do levantamento e da pesquisa realizada com egressos do sistema protetivo como subsídios para a revisão do PNCFC.
24 a 27 de novembro: VII Seminário Qualidade dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes: redefinindo rumos (Webinário NECA em parceria com o Fice Brasil e o MNPCFC): debate internacional sobre o Covid-19 e seus impactos nos serviços de acolhimento de 13 países, as ações possíveis para qualificar o acolhimento institucional e familiar e, para expandir outras alternativas de cuidado, inclusive para jovens egressos do sistema protetivo.
Esta publicação apresenta uma pesquisa de âmbito nacional, que abarcou 42% dos serviços de acolhimento institucional e familiar do Brasil, entre os meses de maio e julho de 2020, em que a pandemia pela Covid-19 atingiu o país, em todas as suas regiões, com diferentes intensidades.
Os dados apresentados mostram os impactos do isolamento social sobre acolhidos e acolhedores, e como os serviços se reinventaram para garantir proteção integral às crianças e aos adolescentes acolhidos.
Os acolhedores refletiram sobre suas práticas e colaboraram na revelação deste retrato sobre a situação e as possibilidades de atenção em diversos serviços em todas as regiões e estados do território nacional.
Eles indicaram que a Covid-19 atingiu 1.075 pessoas, com o adoecimento dos trabalhadores dos serviços de acolhimento e de parte dos acolhidos (2%). As informações tratadas neste e-book revelam situações estruturais do sistema protetivo que foram evidenciadas neste período pandêmico.
Elas objetivam mostrar a necessidade da revisitar as práticas sociais de acolhimento e contribuir para a revisão do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária com foco nas lições aprendidas com a escuta dos acolhidos e acolhedores.
Na direção oposta ao sucateamento das políticas sociais públicas, esse trabalho indica a importância da interação e do fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).